TERMOS DE UTILIZAÇÃO

O presente website é operado pela METRICALJOURNEY,LDA (doravante “STEPWISE”), com sede na Rua Aquilino Ribeiro, Nº 26 5300-087 Bragança, pessoa coletiva n.º 515652997, regendo-se a sua utilização por estes Termos de Utilização.

Aceitação dos Termos de Utilização

O utilizador do website (“Utilizador”) reconhece que ao usar este website está a aceitar estes Termos de Utilização.

Alteração dos Termos de Utilização

A STEPWISE reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos de Utilização. O Utilizador deve consultar periodicamente estes Termos de Utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações. Caso não concorde com alguma das regras de utilização, não deverá utilizar o website.

Acesso ao Website

O acesso ao website não está sujeito a registo. A STEPWISE tem o direito exclusivo de, a todo o tempo, suspender o acesso ao website, parcial ou totalmente, em especial (mas não exclusivamente) aquando de operações de administração, manutenção, reparação, alteração ou atualização. A STEPWISE poderá ainda optar por encerrar o website, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio.

Utilização do Website 

O Utilizador obriga-se a cumprir e a respeitar as regras e condições seguintes de utilização do website:

  • a não utilizar o website para enviar ou disponibilizar qualquer conteúdo ilegal, falso, enganoso, ameaçador, maldoso, abusivo, difamatório, injurioso, invasivo da privacidade, racial, ética ou moralmente condenável, prejudicial ou atentatório da dignidade das pessoas ou prejudicial para menores, ou ainda que possa afetar negativamente a imagem da STEPWISE;
  • a não utilizar o website para enviar ou disponibilizar informação ou conteúdos que pertencem a terceiros e que não tem o direito de utilizar, como, por exemplo, conteúdos protegidos por direito de autor de terceiros ou conteúdos que contenham dados pessoais de terceiros;
  • a não utilizar o website para disponibilizar ou transmitir qualquer tipo de material que contenha ou possa conter vírus, worms, defeitos, trojan horses ou outros softwares ou códigos informáticos, ficheiros ou programas que sejam suscetíveis de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer equipamento ou sistema informático (hardware ou software) ou equipamento de comunicações;
  • a não utilizar, nem explorar, o website, para fins comerciais ou que sejam por qualquer forma pagos, incluindo os seus conteúdos, materiais, funcionalidades ou recursos (quaisquer conteúdos disponibilizados poderão ser acedidos apenas para uso pessoal);
  • a não remover qualquer aviso de direitos de autor, marca comercial ou avisos de direitos de propriedade;
  • a não utilizar identidades falsas e/ou personificar terceiros, incluindo, mas não limitado, um responsável e/ou colaborador da STEPWISE;
  • a não disponibilizar e/ou transmitir qualquer conteúdo não solicitado ou não autorizado como SPAM;
  • a não armazenar, disponibilizar, transmitir, explorar ou reproduzir informações sobre outros utilizadores (incluindo nomes de utilizadores e/ou endereços de e-mail) para fins não autorizados.

Em geral, o Utilizador deve utilizar o website de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo.

O Utilizador reconhece que a utilização que faça do website é por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através do website

Adicionalmente, o Utilizador reconhece que, caso disponibilize os seus dados, nomeadamente de identificação e contacto para inscrição nas formações da Stepwise Academy e em quaisquer outras iniciativas análogas organizadas ou coorganizadas pela STEPWISE  (doravante “Eventos”), a STEPWISE irá empregar os melhores esforços para garantir a segurança da informação, mas não será responsável pelo tratamento dessa informação por terceiros (incluindo entidades prestadoras de serviços de pagamento e transações financeiras), nem lhe será possível eliminar os riscos inerentes à navegação de dados em rede aberta.

O Utilizador pode aceder ao website exclusivamente como visitante. Nessa qualidade, poderá visualizar informação genérica, como informação sobre iniciativas da STEPWISE, ou consultar o calendário, programa e informação relacionada com os Eventos, entre outras. 

 

Inscrição em Eventos

A inscrição nos Eventos não está sujeita a um registo prévio do Utilizador no website, sendo, no entanto, necessário que o Utilizador disponha de um endereço de e-mail válido e ativo para a conclusão da sua inscrição.

A inscrição nos Eventos poderá estar sujeita ao pagamento de inscrição. Este pagamento será efetuado pelo Utilizador por transferência bancária ou outro meio de pagamento indicado no procedimento de inscrição. Estes meios de pagamento não pertencem nem são operados ou controlados pela STEPWISE, pelo que a STEPWISE não se responsabiliza pelo seu correto funcionamento.

O Utilizador deverá seguir os seguintes passos para concluir o processo de inscrição em Eventos:

  • seleção dos dados relevantes para a inscrição (identificação da iniciativa, respetiva data/hora, número de participantes);
  • preenchimento dos dados solicitados de identificação e contacto, relativos à emissão de fatura, e à realização dos Eventos (por exemplo, restrições alimentares) – a informação assinalada com um asterisco (*) é de caráter obrigatório e essencial à conclusão da transação;
  • A inscrição considera-se concluída e validada apenas após a receção, pelo Utilizador, de um email enviado por info@stepwise-academy.com. Este email incluirá a informação relevante associada à inscrição, nomeadamente: referência da inscrição, fatura e os dados necessários para participação no dia dos Eventos

 

Cancelamentos, trocas e devoluções

Consultar a política de Cancelamento

 

Direitos de Propriedade Intelectual

O Utilizador reconhece que o website, a sua estrutura e disposição, a seleção, organização e apresentação do seu conteúdo, incluindo as suas funcionalidades e o software utilizado no mesmo, bem como as marcas, logótipos e símbolos apresentados no website, são da titularidade da STEPWISE ou foram devidamente licenciadas a favor da STEPWISE.

O Utilizador reconhece também que os conteúdos deste website (textos, imagens, gráficos, marcas, som e animação e todas as outras informações e elementos constantes do website) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e a sua utilização está limitada aos termos permitidos por lei e com identificação da sua origem.

Cabe à STEPWISE gerir o designlayout e disposição de toda a informação, conteúdos e materiais no website, pelo que a STEPWISE pode, a qualquer altura, atualizar, modificar ou eliminar quaisquer conteúdos, serviços, opções ou funcionalidades, bem como modificar a sua apresentação e configuração e alterar os respetivos URLs.

O Utilizador poderá aceder e utilizar os conteúdos e materiais disponibilizados através deste website para finalidades não-comerciais, mediante identificação clara da respetiva fonte (e hiperligação para a mesma).  Quaisquer alterações ao material deverão ser claramente identificadas.

Os presentes Termos de Utilização não prejudicam a proteção do direito de autor e direitos conexos, conferida pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março, e demais legislação aplicável. Encontra-se igualmente salvaguardada a tutela conferida em matéria de direitos de personalidade, nos termos dos artigos 70.º a 81.º do Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47344, de 25 de novembro de 1966, e demais legislação aplicável.

A utilização de conteúdos em violação do disposto nestes Termos de Utilização e demais legislação aplicável determina a responsabilização individual do Utilizador, nos termos gerais de direito. O Utilizador defenderá, indemnizará e isentará a STEPWISE de todas as reclamações, ações, despesas (incluindo honorários de advogados), danos, perdas e responsabilidades resultantes ou relacionadas com qualquer violação dos presentes Termos de Utilização. 

 

Dados Pessoais

A utilização deste website não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, caso pretenda solicitar pedidos de contacto e esclarecimento, apresentar uma reclamação, comentários ou sugestões, ou caso preste o seu consentimento para o tratamento de dados para finalidades de comunicação e marketing (incluindo a eventual subscrição de newsletters e a inscrição para participação em Eventos) deverá indicar alguns dados pessoais. Estes dados serão tratados nos termos definidos na Política de Privacidade e Cookies.

 

Informações

A informação disponibilizada no website da STEPWISE visa essencialmente esclarecer e informar os Utilizadores sobre aspetos relativos e relacionados com os Eventos e/ou com atividade da STEPWISE e/ou outras entidades parceiras ou patrocinadoras dos Eventos.

 

Responsabilidade e garantias

website foi desenvolvido a pensar nos interesses dos diferentes tipos de Utilizadores e do público-alvo das iniciativas da STEPWISE. No entanto, a STEPWISE não garante que o website ou qualquer funcionalidade disponível no mesmo satisfaça integralmente quaisquer necessidades e expectativas que tenha ou que sirva os fins específicos dos Utilizadores.

A STEPWISE também não garante que:

  • os resultados obtidos através da utilização do website sejam corretos, verdadeiros, próprios ou confiáveis;
  • qualquer informação ou sugestão, de qualquer tipo, da responsabilidade da STEPWISE, apresentados ou disponibilizados no website, ou obtidos através da sua utilização, sejam atuais, rigorosos, completos ou estejam isentos de erros;
  • qualquer material ou outro tipo de conteúdo disponibilizado por terceiros através do website seja seguro, legal ou adequado;
  • as qualidades, funcionalidades ou características dos serviços, informações ou outros materiais ou conteúdos divulgados no website preencham qualquer expectativa dos Utilizadores.

A STEPWISE não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha (temporária ou permanente) do website, das aplicações ou de outras ferramentas. A STEPWISE não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do website.

 

Links para websites de terceiros

A STEPWISE poderá disponibilizar hiperligações para páginas de outras entidades. Estes websites não pertencem nem são operados ou controlados pela STEPWISE, pelo que a STEPWISE não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses websites, nem dos websites com ele ligados ou neles referidos. A inserção de hiperligações não implica, em caso algum, a existência de relações entre a STEPWISE e o proprietário ou gestor da página web para a qual a hiperligação remeta. Em decorrência, a STEPWISE não se responsabiliza pela legalidade, fidedignidade ou qualidade de qualquer conteúdo aí disponibilizado, nem pelo cumprimento das regras legais aplicáveis aos conteúdos ali disponíveis, sendo a utilização destas hiperligações da inteira responsabilidade dos Utilizadores.

 

Segurança

A STEPWISE não garante que o website funcione de forma ininterrupta, seja isento de erros ou falhas ou que esteja disponível de forma contínua.

A STEPWISE emprega os seus melhores esforços para que o website não tenha qualquer tipo de vírus ou outros softwares análogos perigosos para o seu computador ou outro dispositivo a partir do qual aceda ao website. No entanto, uma vez que a STEPWISE não consegue controlar integralmente a circulação de informação através da Internet, não é possível garantir que os mesmos não contêm qualquer tipo de vírus ou outros softwares que possam danificar o seu computador.

Para garantir a segurança do website, a STEPWISE poderá, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, tomar as providências necessárias para garantir a integridade, segurança, continuidade ou qualidade do website, incluindo restrições ou limitações de acesso.

Validade dos Termos de Utilização

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

Contactos

Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor envie o seu pedido de esclarecimento através do email info@stepwise-academy.com  ou por carta para a STEPWISE (para a morada da sede acima indicada). 

Lei aplicável

À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do website é aplicável a lei portuguesa.

Foro

Para dirimir todas as questões e litígios que possam surgir relacionadas com os presentes Termos de Utilização, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.